Unidade Gestora: |
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU |
Unidade Orçamentária: |
001 - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IBIRACU |
Número do Empenho: |
0000317/2024 |
Data do Empenho: |
19/12/2024 |
Beneficiário: |
CISABES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
14.934.498/0001-74 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COMO O SISABES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM NIVEL DE PLANEJAMENTO COM A TRASFERENCIA PARCIAL DE SERVIÇOS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
Valor do empenho: |
2.593,81 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Fonte de Recursos: |
150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Ação: |
2.114 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE |
Subtítulo: |
33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0017 - PROGRAMA AGUAS LIMPAS E TRATADAS PARA TODOS |
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
135 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI |
Processo: |
0000013/2024 |